| Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 4 29/04/1993 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispoe sobre alteraçao de atribuiçoes de cargos do QPL, inclusao do Regime de Dedicaçao Profissional Exclusiva - RDPE, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 01/05/1993 p. 31 c. 2-3 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 9/1993 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Revogação: |
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Resoluçao da CMSP nº 5/1993 - Revoga o art. 1º e incisos; e o art. 2º e paragrafo unico desta Resoluçao. (ver documento)
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| Alterações: |
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Res. da CMSP 2/1997 - Altera o art. 3º da Resoluçao nº 5/1993, que revogou disposiçoes contrarias desta Resoluçao.; (ver documento)
Res. da CMSP 4/1998 - Altera o art. 3º da Resoluçao nº 5/1993, que revogou disposiçoes contrarias desta Resoluçao. (ver documento)
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| Indexação: |
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Cargo - Cargo em comissao /art. 7º/ - CMSP - Gabinete parlamentar /art. 7º - II/ - Gabinete da Presidencia /art. 7º - I/ - Gabinete de Subsecretaria Parlamentar /art. 7º - caput - I/ - Incorporaçao /art. 6º/ - Motorista oficial - QPL - Regime de Dedicaçao Profissional Exclusiva - Subsecretario Assistente /art. 1º; art. 2º/ - Veiculo oficial /art. 1º; art. 2º/ |